2015

por coe publicado 21/03/2017 11h31, última modificação 21/03/2017 11h31

LEI Nº 424

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de CLARO DOS POÇÕES para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”

LEI Nº 424 - Leia mais…

LEI Nº 417

Autoriza a participação do Município de Claro dos Poções no CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene.

LEI Nº 417 - Leia mais…

LEI Nº 418

Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento de Município de Claro dos Poções para o exercício de 2016.

LEI Nº 418 - Leia mais…

LEI Nº 419

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do Inciso II do art. 5º da Lei Municipal n.º 415, de 15 de dezembro de 2014.

LEI Nº 419 - Leia mais…

LEI Nº 420

Altera disposições da Lei Municipal nº 227/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Claro dos Poções, e dá outras providências.

LEI Nº 420 - Leia mais…

LEI Nº 421

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM CLARO DOS POÇÕES, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIAS NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.

LEI Nº 421 - Leia mais…

LEI Nº 422

Acrescenta disposições ao artigo 1º da lei municipal nº 266 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.

LEI Nº 422 - Leia mais…

LEI Nº 423

Aprova loteamento urbano no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.

LEI Nº 423 - Leia mais…

LEI Nº 425

Autoriza o poder executivo municipal ceder maquinário agrícola da sua frota, para abertura de mini barragens aos pequenos produtores rurais deste município.

LEI Nº 425 - Leia mais…

LEI Nº 426

Autoriza o executivo municipal a alinear imóvel, mediante doação, e dá outras providências.

LEI Nº 426 - Leia mais…

LEI Nº 416

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

LEI Nº 416 - Leia mais…

Ações do documento