2001

por coe publicado 23/05/2017 11h06, última modificação 23/05/2017 11h06

LEI Nº 178

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 179

Cria o dia do evangelho.

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LEI Nº 180

Fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamentos do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 182

Altera a redação do art. 6º da lei 119/97, dispõe sobre a nomeação de diretor(a) da escola municipal Professora Gabriela de Castro do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 183

Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 185

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.

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LEI Nº 186

Altera a redação do art. 1º da 180/2001, que fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamento do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 187

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Ecologia do município de Claro dos Poções - MG.

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LEI Nº 188

Dispõe sobre o plano plurianual de ação/metas para o quadriênio 2002/2005 e contem outras providências.

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LEI Nº 189

Dispõe sobre concessão de abono ao pessoal do magistério que atua no ensino fundamental.

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LEI Nº 190

Autoriza a câmara municipal a conceder titulo de cidadão honorário ao funcionário da COPASA no município, José elcio de Pinho Melo.

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LEI Nº 191

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de mulheres de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.

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LEI Nº 192

dispõe sobre a doação de terreno à COPASA - MG para construção de sua sede nos termos dos arts. 54, inciso III e 56 da lei orgânica municipal.

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LEI Nº 194

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências.

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LEI Nº 197

Institui no município de Claro dos Poções - MG, a taxa social para manutenção e custeio da iluminação publica e dá outras providências.

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