2007

por coe publicado 05/04/2017 10h59, última modificação 05/04/2017 10h59

LEI Nº 08

Cria o distrito industrial no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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LEI Nº 306

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

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LEI Nº 307

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 308

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 310

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 311

DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 312

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2007,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 313

AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 314

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 315

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 316

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 317

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PMH,CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 318

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,PARA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNDIME/MG, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 319

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 320

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO A SER INDICADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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LEI Nº 321

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALCIR SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 322

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLARO DOS POÇÕES-ADECLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 323

Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.

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LEI Nº 323

Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.

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