1998

por coe publicado 18/08/2017 10h08, última modificação 18/08/2017 10h08

LEI Nº 124

Prorroga e autoriza contratos de trabalho dos serviços públicos municipais e dá outras providências.

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LEI Nº 126

Proíbe a venda dos produtos parmalat no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 128

Cria novos cargos a administração municipal.

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LEI Nº 129

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à companhia de saneamento de Minas Gerais, copasa MG.

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LEI Nº 130

Dispõe sobre doação de terreno urbano para Câmara Municipal e dá outras providências.

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LEI Nº 131

Autoriza o poder executivo a denominar praça no bairro Mandacarú.

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LEI Nº 132

Autoriza a criar o ensino regular de suplência de 1ª a 4ª série.

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LEI Nº 133

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 1999 e contem outras providências.

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LEI Nº 134

Autoriza despesa do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da outras providências.

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LEI Nº 136

Autoriza conceder abono ao corpo docente do ensino fundamental.

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LEI Nº 137

Autoriza ao poder executivo a proceder a doação de terreno urbano e contem outras providências.

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