1997

por coe publicado 18/08/2017 11h23, última modificação 18/08/2017 11h23

LEI Nº 90

Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado de educação de MG.

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LEI Nº 91

Autoriza o poder executivo a assinar convênios com o departamento de estradas e rodagens do estado de MG.

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LEI Nº 92

Dispõe sobre a concessão de moradia a delegado de policia de carreira, pelo município e dá outras providências.

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LEI Nº 93

Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado da saúde de MG.

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LEI Nº 95

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.

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LEI Nº 96

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Claro dos Poções - Mg atendendo o disposto no artigo 216 da constituição federal e autoriza o poder executivo a instituir o conselho consultivo municipal do patrimônio cultural histórico e natural de Claro dos poções e dá outras providências.

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LEI Nº 97

Concede perdão de cominações fiscais.

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LEI Nº 98

Estabelece a estrutura administrativa do município de Claro dos Poções, dispõe sobre criação de cargos e departamentos e dá outras providências.

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LEI Nº 99

Dispõe sobre revogação de lei municipal.

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LEI Nº 100

Declara de utilidade pública a associação comunitária para desenvolvimento de vista alegre.

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LEI Nº 101

Declara de utilidade pública associação comunitária e dá outras providências.

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LEI Nº 102

Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

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LEI Nº 103

Dispõe sobre criação da educação pré-escolar.

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LEI Nº 104

Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microregião do Alto Rio Verde Grande e dá outras providências.

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LEI Nº 105

Dispõe sobre denominação de bairro na cidade de Claro dos Poções - MG.

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LEI Nº 107

Declara de utilidade pública o centro comunitário de promoção e assistência a criança carente Renata Graziele Silva.

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LEI Nº 108

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 1998 e contem outras providências.

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LEI Nº 109

Dispõe sobre cessão de uso do terreno para construção de escola.

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LEI Nº 111

Cria o conselho municipal do idoso.

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LEI Nº 113

Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Cana Brava e Pindaíba.

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LEI Nº 114

Declara de utilidade pública a associação comunitária e rural de Água Boa e dá outras providências.

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LEI Nº 115

Cria banda municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 116

Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da fazenda São José e Região do Mucambo.

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LEI Nº 118

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

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LEI Nº 119

Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Grabriela de Castro, na sede do município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 121

Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.

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LEI Nº 112

Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1998.

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