2011

por coe publicado 16/02/2018 09h51, última modificação 16/02/2018 09h51

LEI Nº 360

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 360 - Leia mais…

LEI Nº 361

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 361 - Leia mais…

LEI Nº 362

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 362 - Leia mais…

LEI Nº 363

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 363 - Leia mais…

LEI Nº 364

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 364 - Leia mais…

LEI Nº 365

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 365 - Leia mais…

LEI Nº 365

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 365 - Leia mais…

LEI Nº 366

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,A FESTA MUNICIPAL DA ABÓBORA.

LEI Nº 366 - Leia mais…

LEI Nº 367

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULARES ANIMAIS. BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 367 - Leia mais…

LEI Nº 368

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2012.

LEI Nº 368 - Leia mais…

LEI Nº 369

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO MANDACARU, NA CIDADE DE CLARO DOS POÇÕES-MG, PARA RUA DAVID PINHEIRO.

LEI Nº 369 - Leia mais…

LEI Nº 370

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 370 - Leia mais…

LEI Nº 371

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.

LEI Nº 371 - Leia mais…

LEI Nº 372

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 372 - Leia mais…

LEI Nº 373

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 373 - Leia mais…

LEI Nº 374

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 374 - Leia mais…

Ações do documento