2013

por coe publicado 24/03/2017 12h17, última modificação 24/03/2017 12h17

LEI Nº 392

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

LEI Nº 392 - Leia mais…

LEI Nº 393

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 393 - Leia mais…

LEI Nº 394

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA:E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394 - Leia mais…

LEI Nº 395

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

LEI Nº 395 - Leia mais…

LEI Nº 396

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM.

LEI Nº 396 - Leia mais…

LEI Nº 397

REGULA E AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS, NA CATEGORIA TAXI, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.

LEI Nº 397 - Leia mais…

LEI Nº 398

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 398 - Leia mais…

LEI Nº 399

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

LEI Nº 399 - Leia mais…

LEI Nº 400

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COPASA/MG-CIA. DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

LEI Nº 400 - Leia mais…

LEI Nº 401

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OU CONCEDER, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, HORAS DE TRABALHO COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA.

LEI Nº 401 - Leia mais…

LEI Nº 402

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014

LEI Nº 402 - Leia mais…

LEI Nº 403

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COHAB-CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 403 - Leia mais…

LEI Nº 404

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

LEI Nº 404 - Leia mais…

LEI Nº 405

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 405 - Leia mais…

LEI Nº 406

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE NESTE MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 406 - Leia mais…

LEI Nº 407

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORA DE MÁQUINA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 407 - Leia mais…

LEI Nº 409

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES EM CONSÓRCIO PÚBLICO SENDO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE-CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE,DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 409 - Leia mais…

LEI Nº 408

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação do município de Claro dos Poções de estrutura de suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizado e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

LEI Nº 408 - Leia mais…

Ações do documento