1996

por coe publicado 05/09/2017 10h31, última modificação 05/09/2017 10h31

LEI Nº 57

Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.

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LEI Nº 58

Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.

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LEI Nº 59

Autoriza o poder a doar área de terreno urbano para a construção do projeto curumim.

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LEI Nº 60

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 61

Dispõe sobre doação de terreno rural.

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LEI Nº 62

Dispõe sobre doação de terreno urbano à associação comunitária e rural do distrito de Vista Alegre.

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LEI Nº 63

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e dá outras providências.

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LEI Nº 64

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.

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LEI Nº 66

Dispõe sobre conhecimento de utilidade pública, e dá outras providências.

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LEI Nº 67

Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Funil.

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LEI Nº 68

declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Quebra Ovo.

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LEI Nº 69

Dispõe sobre reconhecimento do reajustes de remuneração dos servidores públicos, efetivados por decretos.

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LEI Nº 70

Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima.

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LEI Nº 71

Declara de utilidade pública a associação comunitária de Claro dos Poções.

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LEI Nº 72

Dispõe sobre doação de terreno urbano para a creche comunitária Casa Feliz, e dá outra providências.

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LEI Nº 73

Dispõe sobre declaração de utilidade pública à associação de pequenos produtores rurais do Brejão e dá outras providências.

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LEI Nº 74

Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento municipal para o exercício de 1997.

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LEI Nº 75

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.

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LEI Nº 76

Modifica a estrutura administrativa do município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 77

Declara de utilidade pública a pastoral da criança de Claro dos Poções.

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LEI Nº 78

Dispõe sobre nova denominação de ruas na cidade de Claro dos Poções.

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LEI Nº 79

Dispõe sobre denominação de bairro na cidade de Claro dos Poções.

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LEI Nº 80

Autoriza alienação de bens e contem outras providências.

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LEI Nº 81

Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região: barra do mocambo.

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LEI Nº 82

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

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LEI Nº 85

Dispõe sobre denominação de ponte sobre o rio são lamberto, nesse município.

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LEI Nº 86

Dispõe sobre concessão pública de uso de bem municipal, e dá outras providências.

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LEI Nº 87

Dispõe sobre a criação do conselho desportivo de Claro dos Poções, e dá outras providências.

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LEI Nº 89

dispõe sobre doação de bem imóvel do município de Claro dos Poções, e dá outras providências.

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