2003

por coe publicado 12/04/2017 10h06, última modificação 12/04/2017 10h06

LEI Nº 226

Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais liberais da área da saúde para prestação de serviço junto ao programa saúde da família - PSF - e dá outras providências.

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LEI Nº 227

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

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LEI Nº 228

Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.

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LEI Nº 230

Dispõe sobre a criação do cargo de chefe de almoxarifado do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 231

Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social no município Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 232

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

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LEI Nº 233

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 234

Altera o texto da lei nº 225/2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 235

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."

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LEI Nº 236

Dispõe sobre a autorização para destinação de imóvel públicos para a construção de casas populares no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 237

Altera a redação do artigo 1º da lei 180/2001, que dispõe sobre os subsídios dos chefes de departamento e do procurador jurídico do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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