Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 391
por coe — última modificação 21/03/2017 11h38
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 388
por coe — última modificação 21/03/2017 11h29
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Claro dos poções, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 387
por coe — última modificação 21/03/2017 11h26
Autoriza abertura de créditos complementares ao orçamento de 2012 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 386
por coe — última modificação 21/03/2017 11h23
Declara o conjunto habitacional RUBENS DUARTE DE ANDRADE, como zona habitacional de interesse social.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 385
por coe — última modificação 21/03/2017 11h22
Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e social firmando entre a COHAB MINAS e município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 384
por coe — última modificação 21/03/2017 11h19
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a permuta de bem imóvel do município com particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 383
por coe — última modificação 21/03/2017 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentaria para o Exercício 2012.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 382
por coe — última modificação 21/03/2017 11h14
Autoriza a cessão de prédio público em comodato.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 381
por coe — última modificação 21/03/2017 11h12
Autoriza a cessão de prédio público em comodato.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 380
por coe — última modificação 21/03/2017 11h10
Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Vista Alegre para João Rosa).
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56