Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10 dezembro de 2021.: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contêm outras providencias. SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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LEI COMPLEMENTAR nº031 29 DE ABRIL DE 2022- Novos cargos educação (psicólogo e ass. social): por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h38
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h35
Dispõe no âmbito do município de Claro dos Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e dá outras providências.
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Portarias 04 05, 06 e 07 de 2021: por Adalgisa — última modificação 28/04/2022 11h30
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PORTARIA 01/2022: por Adalgisa — última modificação 28/04/2022 11h26
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PORTARIA O8/2021: por Adalgisa — última modificação 28/04/2022 11h25
“Dispõe sobre alteração da data da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Claro dos Poções, que seria realizada no dia 24/09/2021.”
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Resolução Nº 04 DE 2022 25 de março 2022: por Adalgisa — última modificação 28/04/2022 11h07
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Claro dos Poções e dá outras providencias.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Adalgisa — última modificação 28/04/2022 11h04
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LEI ORDINÁRIA 523 DE 18 DE MARÇO DE 2022: por Adalgisa — última modificação 25/03/2022 11h19
LEI Nº 446/2016: por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 11h04
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providencias.
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