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FEVEREIRO ROXO E LARANJA
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por Adalgisa
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última modificação
04/02/2023 03h33
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O LUPUS, FIBROMIALGIA E ALZHEIMER E DE COMBATE À LEUCEMIA.
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LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
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Leis
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2022
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LEIS COMPLEMENTARES 2022
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LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 524/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 10h23
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇOES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA 525/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 10h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA 526/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 10h37
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA 527/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 10h38
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA 528/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 10h39
Denomina – se o nome da RUA PEDRÃO SETENTA, a antiga Rua “A”, no Bairro Cachoeira na Sede do Município de Claro dos Poções- MINAS GERAIS e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Código Tributário de Claro dos Poções
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por Adalgisa
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última modificação
28/04/2022 10h21
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Leis Ordinárias e Complementares
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Código Tributário de Claro dos Poções
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por Adalgisa
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última modificação
28/04/2022 10h22
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Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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Código Tributário de Claro dos Poções
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Adalgisa
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última modificação
28/04/2022 11h04
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RESOLUÇÕES
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2021
