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PROJETO DE LEI 02/2019
por coe publicado 18/02/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CLARO DOS POÇÕES".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019
por coe publicado 18/02/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG,REESTRUTURANDO A RESOLUÇÃO 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEIS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL
por coe publicado 18/02/2019
ALTERA O ARTIGO 1 E 2 DA LEI ORDINÁRIA 423/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo COMISSÕES PERMANENTES 2019
por coe última modificação 15/02/2019 09h04
Aconteceu nessa quarta feira 13/02/2019-Reunião das comissões permanentes da Câmara,para eleição dos dirigentes na forma do art. 47 do Regimento Interno,ficando assim compostas:
Localizado em MESA DIRETORA / Comissões permanentes
Embedder REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES 08 DE FEVEREIRO DE 2019
por coe publicado 14/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Videos das Reuniões da Câmara Ano 2017 - 2018
Arquivo LEI Nº 19
por coe última modificação 14/12/2018 08h36
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
Arquivo LEI Nº 19
por coe última modificação 14/12/2018 08h30
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
Arquivo LEI Nº 467
por coe última modificação 19/10/2018 10h30
Dispõe sobre a retenção/apreensão de veículos pela identificação de não pagamento de IPVA ou qualquer tipo de tributo, no âmbito do município de Claro dos Poções/MG.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 464
por coe última modificação 19/10/2018 10h27
"Abre Crédito Especial no orçamento em execução.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 468
por coe última modificação 19/10/2018 10h15
"Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV´s), decorrentes de decisões judiciais, mps termos do art. 100, 3º e 4º.."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018