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Arquivo LEI Nº 64
por coe última modificação 05/09/2017 11h14
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 66
por coe última modificação 05/09/2017 11h18
Dispõe sobre conhecimento de utilidade pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 67
por coe última modificação 05/09/2017 11h21
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Funil.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 68
por coe última modificação 05/09/2017 11h25
declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Quebra Ovo.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 69
por coe última modificação 05/09/2017 11h34
Dispõe sobre reconhecimento do reajustes de remuneração dos servidores públicos, efetivados por decretos.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 70
por coe última modificação 06/09/2017 09h28
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 71
por coe última modificação 06/09/2017 09h40
Declara de utilidade pública a associação comunitária de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 72
por coe última modificação 06/09/2017 09h45
Dispõe sobre doação de terreno urbano para a creche comunitária Casa Feliz, e dá outra providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 73
por coe última modificação 06/09/2017 09h47
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à associação de pequenos produtores rurais do Brejão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 74
por coe última modificação 06/09/2017 09h52
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento municipal para o exercício de 1997.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996