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LEI Nº 40
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h30
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 38
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h25
Declara de utilidade pública a caixa escolar Luiz Malveira da Fonseca da Escola Estadual Gabriela de Castro.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 37
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h22
Declara de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alto.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 36
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h20
Declara de utilidade pública a caixa escolar Armando Veloso Brant da Escola Estadual Dona Valentina Alkimim.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 34
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 31
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h09
Dispõe sobre alteração de topônimo do distrito de Vista Alegre para Nova Água Boa.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 28
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h06
dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 27
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h04
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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Emenda
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h01
Ao orçamento e programa para exercício de 1996 de autoria do vereador Sebastião dos Reis Dias.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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1995
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por coe
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publicado
18/10/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
