Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA Nº521/2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h45
"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução." SANCIONADA EM 07 DE MARÇO DE 2022
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
LEI ORDINÁRIA Nº547 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 22h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
LEI Nº 418: por coe — última modificação 24/03/2017 08h41
Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento de Município de Claro dos Poções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
LEI ORDINÁRIA Nº496 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - loa 2021.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
LEI ORDINÁRIA Nº505 DE 11 DE JUNHO DE 2021 departamento de especialidades medicas.: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h21
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI ORDINÁRIA Nº470 2018 -ORÇAMENTO 2019 CLARO DOS POÇÕES.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h26
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
LEI ORDINÁRIA Nº479 DE 13 DE DEZEM,BRO DE 2019.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h27
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
LEI ORDINÁRIA Nº514 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências. SANCIONADA EM 05 OUTUBRO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI Nº 421: por coe — última modificação 24/03/2017 09h19
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM CLARO DOS POÇÕES, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIAS NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
LEI ORDINÁRIA Nº494 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 56

Resultado da busca por lei