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Arquivo LEI Nº 464
por coe — última modificação 19/10/2018 10h27
"Abre Crédito Especial no orçamento em execução.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 465
por coe — última modificação 21/09/2018 09h04
Altera nome da Av. Jairo Magalhães para Av. Geraldo Damásio da Silva, no Distrito de Vista Alegre, no município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 466
por coe — última modificação 21/09/2018 08h47
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Claro dos Poções."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 467
por coe — última modificação 19/10/2018 10h30
Dispõe sobre a retenção/apreensão de veículos pela identificação de não pagamento de IPVA ou qualquer tipo de tributo, no âmbito do município de Claro dos Poções/MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 468
por coe — última modificação 19/10/2018 10h15
"Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV´s), decorrentes de decisões judiciais, mps termos do art. 100, 3º e 4º.."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Ordinária 32/1995
por Adalgisa — última modificação 02/12/2021 10h57
Declara de utilidade Publica a Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais Amigos de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo Lei Ordinária 515/2021
por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h56
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI ORDINÁRIA 523 DE 18 DE MARÇO DE 2022
por Adalgisa — última modificação 25/03/2022 11h19
Arquivo LEI ORDINÁRIA 523/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h43
"Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.” (SANCIONADA EM 21 DE MARÇO DE 2022)
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 525/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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