Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA Nº503 DE 09 DE ABRIL DE 2021.docx: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h26
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM CLARO DOS POÇÕES. DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSIENCIA NEGRA. SANCIONADA EM 10 DE MAIO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nª 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 02/12/2021 11h41
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h51
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Claro dos Poções e dá outras providencias SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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LEI ORDINÁRIA 528/2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h39
Denomina – se o nome da RUA PEDRÃO SETENTA, a antiga Rua “A”, no Bairro Cachoeira na Sede do Município de Claro dos Poções- MINAS GERAIS e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº493 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
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LEI ORDINÁRIA Nº499 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISTRITO DE BOA SORTE.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
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LEI Nº 426: por coe — última modificação 24/03/2017 11h42
Autoriza o executivo municipal a alinear imóvel, mediante doação, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº497 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 AUMENTO DE FAIXAS NUM AEDIFICANDI.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
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LEI ORDINÁRIA Nº511 DE 10 DE SETEMBRO 2021 - Crédito Esp SUBVENÇÃO SOCIAL: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h06
Abre crédito especial no orçamento em execução. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº535 DE 10 DE MARÇO DE 2023: por Adalgisa — última modificação 31/07/2023 16h14
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
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