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LEI Nº 48
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 49
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 11h13
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Mandacarú - Ambam.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 51
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 11h16
Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 52
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 53
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 54
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 11h24
Dispõe sobre a estrutura administrativas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 57
por
coe
—
última modificação
05/09/2017 10h38
Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
LEI Nº 58
por
coe
—
última modificação
05/09/2017 10h40
Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
LEI Nº 59
por
coe
—
última modificação
05/09/2017 10h45
Autoriza o poder a doar área de terreno urbano para a construção do projeto curumim.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
LEI Nº 60
por
coe
—
última modificação
05/09/2017 10h57
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
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