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Arquivo LEI Nº 36
por coe — última modificação 18/10/2017 10h20
Declara de utilidade pública a caixa escolar Armando Veloso Brant da Escola Estadual Dona Valentina Alkimim.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 37
por coe — última modificação 18/10/2017 10h22
Declara de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alto.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 38
por coe — última modificação 18/10/2017 10h25
Declara de utilidade pública a caixa escolar Luiz Malveira da Fonseca da Escola Estadual Gabriela de Castro.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 39
por coe — última modificação 18/10/2017 10h56
Declara de utilidade pública a associação do pequenos produtores rurais da região de Cassianópolis.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 40
por coe — última modificação 18/10/2017 10h30
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 41
por coe — última modificação 18/10/2017 10h33
Declara de utilidade pública caixa escolar Padre Agostinho da Escola Estadual Amâncio Juvêncio da Fonseca.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 43
por coe — última modificação 18/10/2017 10h59
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 45
por coe — última modificação 18/10/2017 11h02
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 46
por coe — última modificação 18/10/2017 11h04
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 47
por coe — última modificação 18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
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