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LEI Nº 260
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 259
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h31
Dispõe sobre inclusão de dotações na lei orçamentaria do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 258
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h28
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 7º, I, da lei nº 227/2003 do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 257
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h24
Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a UNIPAC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 256
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h21
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes situada na comunidade de Boa Sorte, no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para quadra de esportes Daniel gomes Silveira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 253
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 10h17
Dispõe sobre a criação do fundo rotativo de caixa.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI Nº 286
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 09h55
Concede o titulo de cidadão honorário ao senhor Nelson José Alves e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
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2006
LEI Nº 305
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 09h52
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2006
LEI Nº 304
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 09h48
Concede titulo de hora ao mérito ao Sr. ALVIMAR PRATES FONSECA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
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2006
LEI Nº 303
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 09h46
Dispõe sobre a politica municipal do idoso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
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