Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Claro dos Poções
SITE OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
560
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Modelo
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 319
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 318
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h32
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,PARA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNDIME/MG, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 317
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h30
ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PMH,CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 316
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h28
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 315
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h27
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 314
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h25
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 313
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h23
AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 312
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2007,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 311
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h20
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
LEI Nº 310
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 11h18
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
43
44
45
[
46
]
47
48
49
...
56