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Arquivo LEI Nº 308
por coe — última modificação 05/04/2017 11h14
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 307
por coe — última modificação 05/04/2017 11h12
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 306
por coe — última modificação 05/04/2017 11h09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 337
por coe — última modificação 05/04/2017 10h29
Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 336
por coe — última modificação 05/04/2017 10h24
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 335
por coe — última modificação 05/04/2017 10h18
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 333
por coe — última modificação 05/04/2017 10h05
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 332
por coe — última modificação 05/04/2017 09h56
Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 331
por coe — última modificação 05/04/2017 09h52
Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 330
por coe — última modificação 05/04/2017 09h48
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
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