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por Interlegis — publicado 04/04/2017
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 440
por coe — última modificação 31/03/2017 11h59
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 439
por coe — última modificação 31/03/2017 11h56
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 438
por coe — última modificação 31/03/2017 11h54
Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 437
por coe — última modificação 31/03/2017 11h52
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 436
por coe — última modificação 31/03/2017 11h40
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 435
por coe — última modificação 31/03/2017 11h35
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 414
por coe — última modificação 31/03/2017 08h39
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CLARO MINHA TERRA", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI Nº 413
por coe — última modificação 29/03/2017 11h19
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI Nº 412
por coe — última modificação 29/03/2017 11h12
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
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