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Arquivo LEI Nº 423
por coe — última modificação 24/03/2017 11h37
Aprova loteamento urbano no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 422
por coe — última modificação 24/03/2017 11h35
Acrescenta disposições ao artigo 1º da lei municipal nº 266 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 421
por coe — última modificação 24/03/2017 09h19
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM CLARO DOS POÇÕES, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIAS NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 420
por coe — última modificação 24/03/2017 08h50
Altera disposições da Lei Municipal nº 227/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 419
por coe — última modificação 24/03/2017 08h46
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do Inciso II do art. 5º da Lei Municipal n.º 415, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 418
por coe — última modificação 24/03/2017 08h41
Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento de Município de Claro dos Poções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 417
por coe — última modificação 21/03/2017 11h55
Autoriza a participação do Município de Claro dos Poções no CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 424
por coe — última modificação 21/03/2017 11h52
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de CLARO DOS POÇÕES para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 390
por coe — última modificação 21/03/2017 11h47
"Estima a receita de fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 389
por coe — última modificação 21/03/2017 11h43
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claro dos Poções para o execício de 2013.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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