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2010
por coe publicado 21/03/2017 última modificação 21/03/2017 09h11
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 018
por coe última modificação 18/03/2017 13h04
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 017
por coe última modificação 18/03/2017 13h01
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por coe última modificação 18/03/2017 12h58
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2016
por coe última modificação 11/03/2017 11h54
Localizado em Leis / Portarias e Decretos 2017 A 2021
Arquivo ECMAScript program LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - CLARO DOS POÇÕES
por coe última modificação 22/02/2017 09h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por coe última modificação 19/10/2016 10h43
CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 03/10/2016 18h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 03/10/2016 18h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
por Interlegis última modificação 03/10/2016 18h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos