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2010
por
coe
—
publicado
21/03/2017
—
última modificação
21/03/2017 09h11
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 018
por
coe
—
última modificação
18/03/2017 13h04
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 017
por
coe
—
última modificação
18/03/2017 13h01
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por
coe
—
última modificação
18/03/2017 12h58
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2016
por
coe
—
última modificação
11/03/2017 11h54
Localizado em
Leis
/
Portarias e Decretos 2017 A 2021
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - CLARO DOS POÇÕES
por
coe
—
última modificação
22/02/2017 09h02
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
REGIMENTO INTERNO
por
coe
—
última modificação
19/10/2016 10h43
CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
03/10/2016 18h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
03/10/2016 18h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
03/10/2016 18h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
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