2010

por coe publicado 24/03/2017 09h51, última modificação 24/03/2017 09h51

RESOLUÇÃO Nº 348

Concede reajuste a aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 349

Autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de credito especial suplementar no orçamento do município de Claro dos Poções, para exercício de 2010 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 350

Declara de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores familiares da região da fazenda Cândido Bananeira - Município de Claro dos Poções.

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RESOLUÇÃO Nº 351

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do turismo - FUMTUR e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 352

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 353

Dispõe sobre a politica municipal de turismo e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 354

Autoriza a chefe do poder executivo municipal proceder a doação de bem imóvel do município ao governo do estado de minas gerais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 355

Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 359

Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Ações do documento