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HISTÓRICO DOS PREFEITOS 1963/2021
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última modificação
26/04/2023 08h24
CONFIRA EM ANEXO, ARQUIVO NO FORMATO DOC. CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES.
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MESA DIRETORA
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Histórico dos Prefeitos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
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última modificação
21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2002
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LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 04 DE JULHO DE 2002
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última modificação
21/09/2022 08h22
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2002
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LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 16 DE ABRIL DE 2002
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última modificação
21/09/2022 08h18
Reorganiza o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2002
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LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
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última modificação
21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2002
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LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
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última modificação
21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2001
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PROJETO DE LEI N°08 PROMULGADO
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última modificação
02/12/2021 11h27
Cria o distrito industrial no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2007
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LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
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última modificação
06/07/2021 06h18
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PROJETO DE LEI 02/2019
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publicado
18/02/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CLARO DOS POÇÕES".
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019
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publicado
18/02/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG,REESTRUTURANDO A RESOLUÇÃO 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias