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Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 02 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h30
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE PROFESSORES
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 03 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h34
DISPOES SOBRE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h36
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA E RODAGEM
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h38
AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DE VALORES IMOBILIARIOS
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI N° 07 DE 16 DE OUTUBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h43
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI N° 12 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h51
AUTORIZA A PREFEITURA DE CLARO DOS POÇÕES, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE SUA RECEITA. JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI N° 13 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h52
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo LEI Nº 446/2016
por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 11h04
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo lei ordinária nº570 de 22 de maio de 2025
por Adalgisa — última modificação 20/08/2025 10h08
“Institui a Lei, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei ordinária nº571 de 29 de maio de 2025
por Adalgisa — última modificação 20/08/2025 10h10
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
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