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LEI Nº 40
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h30
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 41
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h33
Declara de utilidade pública caixa escolar Padre Agostinho da Escola Estadual Amâncio Juvêncio da Fonseca.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 43
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h59
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 45
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h02
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 46
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h04
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 47
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 48
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 49
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h13
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Mandacarú - Ambam.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 51
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h16
Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 52
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por coe
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última modificação
18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
