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RESOLUÇÃO Nº 12
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por coe
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última modificação
16/02/2018 10h50
Regimento Interno da Câmara Municipal de Claro dos Poções
Localizado em
Leis
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RESOLUÇÕES
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2013
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RESOLUÇÃO Nº 348
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por coe
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última modificação
24/03/2017 09h52
Concede reajuste a aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 349
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por coe
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última modificação
24/03/2017 09h55
Autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de credito especial suplementar no orçamento do município de Claro dos Poções, para exercício de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 350
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h03
Declara de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores familiares da região da fazenda Cândido Bananeira - Município de Claro dos Poções.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 351
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h05
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 352
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h07
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 353
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h09
Dispõe sobre a politica municipal de turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 354
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h13
Autoriza a chefe do poder executivo municipal proceder a doação de bem imóvel do município ao governo do estado de minas gerais e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 355
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h30
Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 358
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h35
Localizado em
Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
