- 
                                      
                                      LEIS ORDINÁRIAS
                                    
- 
                                      
                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              24/10/2016
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Leis Ordinárias e Complementares
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
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                                       LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              06/07/2021 06h18
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                    
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                                       PAG. 13   326 PAG. 13   326
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              24/03/2017 09h46
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS COMPLEMENTARES
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2008
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
- 
                                      
                                      Portarias e Decretos 2017 a 2025
                                    
- 
                                      
                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              11/03/2017
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              15/07/2025 19h38
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
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                                       PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              05/04/2017 09h43
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
 Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Contratos
- 
                                      
                                      PROJETO DE LEI 02/2019
                                    
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                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/02/2019
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CLARO DOS POÇÕES". Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
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                                       PROJETO DE LEI N°08 PROMULGADO PROJETO DE LEI N°08 PROMULGADO
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              02/12/2021 11h27
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Cria o distrito industrial no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2007
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                                      Projeto de Leis para Apreciação
                                    
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                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              17/03/2017
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
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                                      PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019
                                    
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                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/02/2019
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG,REESTRUTURANDO A RESOLUÇÃO 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
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                                      PROJETOS DE LEIS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL
                                    
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                                        por coe
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/02/2019
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      ALTERA O ARTIGO 1 E 2 DA LEI ORDINÁRIA 423/2015 Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias