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Arquivo ECMAScript program LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - CLARO DOS POÇÕES
por coe — última modificação 24/06/2025 11h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por coe — última modificação 16/12/2024 22h53
CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por coe — última modificação 21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 04 DE JULHO DE 2002
por coe — última modificação 21/09/2022 08h22
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por coe — última modificação 21/09/2022 08h18
Reorganiza o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
por coe — última modificação 21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
por coe — última modificação 21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2001
Arquivo PROJETO DE LEI N°08 PROMULGADO
por coe — última modificação 02/12/2021 11h27
Cria o distrito industrial no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo ECMAScript program LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
por coe — última modificação 06/07/2021 06h18
PROJETO DE LEI 02/2019
por coe — publicado 18/02/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CLARO DOS POÇÕES".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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