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RESOLUÇÃO Nº 350
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h03
Declara de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores familiares da região da fazenda Cândido Bananeira - Município de Claro dos Poções.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 351
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h05
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 352
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h07
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 353
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h09
Dispõe sobre a politica municipal de turismo e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 354
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h13
Autoriza a chefe do poder executivo municipal proceder a doação de bem imóvel do município ao governo do estado de minas gerais e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 355
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h30
Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 358
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h35
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº 359
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h39
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES
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2010
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RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2016
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por coe
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última modificação
11/03/2017 11h54
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Leis
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Portarias e Decretos 2017 A 2021
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RESOLUÇÕES
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por coe
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publicado
24/10/2016
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última modificação
24/02/2022 12h28
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Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
