-
LEI Nº 58
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h40
Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 57
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h38
Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
1996
-
por coe
—
publicado
05/09/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI Nº 112
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h19
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1998.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 121
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 119
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h11
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Grabriela de Castro, na sede do município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 118
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h08
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA - FOI ADIADA
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 09h58
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
-
LEI Nº 116
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 09h52
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da fazenda São José e Região do Mucambo.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 115
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 09h37
Cria banda municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
