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LEI Nº 101
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h30
Declara de utilidade pública associação comunitária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 100
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h26
Declara de utilidade pública a associação comunitária para desenvolvimento de vista alegre.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 99
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h22
Dispõe sobre revogação de lei municipal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 98
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h20
Estabelece a estrutura administrativa do município de Claro dos Poções, dispõe sobre criação de cargos e departamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 97
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por coe
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última modificação
23/08/2017 09h29
Concede perdão de cominações fiscais.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 96
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por coe
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última modificação
23/08/2017 09h25
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Claro dos Poções - Mg atendendo o disposto no artigo 216 da constituição federal e autoriza o poder executivo a instituir o conselho consultivo municipal do patrimônio cultural histórico e natural de Claro dos poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 95
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por coe
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última modificação
23/08/2017 08h38
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 93
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por coe
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última modificação
18/08/2017 11h42
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado da saúde de MG.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 92
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por coe
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última modificação
18/08/2017 11h39
Dispõe sobre a concessão de moradia a delegado de policia de carreira, pelo município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 91
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por coe
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última modificação
18/08/2017 11h36
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com o departamento de estradas e rodagens do estado de MG.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
