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LEI Nº 128
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h17
Cria novos cargos a administração municipal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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LEI Nº 126
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h15
Proíbe a venda dos produtos parmalat no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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LEI Nº 124
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h11
Prorroga e autoriza contratos de trabalho dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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1998
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por coe
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publicado
18/08/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 153
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h57
Regula o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeuta, psicólogos, laboratórios de analise clinica e correlatos, inclusive o programa da saúde da família.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 154
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h53
Regulamenta o credenciamento de médicos odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, laboratórios de analise clinicas e correlatos, inclusive do programa de saúde da família.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 152
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h45
Muda de denominação Escola Municipal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 151
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h42
Cria o fundo de desenvolvimento municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 146
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h23
Declara de utilidade pública a associação Comunitária Renascer.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 145
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h17
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
