Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI COMPLEMENTAR Nº 014: por coe — última modificação 18/03/2017 12h58
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/10/2016 18h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI Nº 445: por coe — última modificação 05/04/2017 08h56
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 434: por coe — última modificação 24/03/2017 12h01
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI COMPLEMENTAR 09 2014 INSTITUIÇÃO CIP CLARO DOS POÇÕES 2014.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h52
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
2010: por coe — publicado 21/03/2017 — última modificação 21/03/2017 09h11
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS COMPLEMENTARES
lei ordinária nº484 de 28 de fevereiro de 2020 Abre crédito especial.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
LEI ORDINÁRIA Nº473 DE 2019 LOTEAMENTO VALDEMAR VISTA ALEGRE.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h26
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
LEI Nº 203: por coe — última modificação 23/05/2017 09h18
Concede aumento de salário aos professores, diretores e servidores do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
PROJETOS DE LEIS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL: por coe — publicado 18/02/2019
ALTERA O ARTIGO 1 E 2 DA LEI ORDINÁRIA 423/2015
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