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LEI Nº 26
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 08h56
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS COMPLEMENTARES
/
2017
LEI Nº 27
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h04
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 27
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 08h57
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2017
LEI Nº 28
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2017
LEI Nº 28
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h06
dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 29
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 29
por
coe
—
última modificação
19/01/2018 10h34
" Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
LEI Nº 30
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h52
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 31
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h09
Dispõe sobre alteração de topônimo do distrito de Vista Alegre para Nova Água Boa.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
LEI Nº 34
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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