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Arquivo LEI Nº 280
por coe — última modificação 07/04/2017 12h01
Dispõe sobre denominação de rua no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 279
por coe — última modificação 07/04/2017 11h58
Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 278
por coe — última modificação 07/04/2017 11h49
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 277
por coe — última modificação 07/04/2017 11h44
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 276
por coe — última modificação 07/04/2017 11h41
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 275
por coe — última modificação 07/04/2017 11h38
Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 273
por coe — última modificação 07/04/2017 11h28
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 322
por coe — última modificação 05/04/2017 11h40
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLARO DOS POÇÕES-ADECLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 321
por coe — última modificação 05/04/2017 11h38
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALCIR SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 320
por coe — última modificação 05/04/2017 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO A SER INDICADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
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