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Arquivo LEI Nº 453
por coe — última modificação 18/10/2017 09h56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 454
por coe — última modificação 18/10/2017 09h34
"Altera o paragrafo único do artigo 1 " da lei municipal 366/2011."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 456
por coe — última modificação 19/01/2018 11h27
"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 457
por coe — última modificação 19/01/2018 11h00
Dispõe sobre plano plurianual para período 2018 - 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 458
por coe — última modificação 19/01/2018 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 459
por coe — última modificação 04/04/2018 10h21
" Institui o conselho municipal de politica cultural de Claro dos Poções."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 460
por coe — última modificação 14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 461
por coe — última modificação 15/06/2018 09h11
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 462
por coe — última modificação 15/06/2018 10h29
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 463
por coe — última modificação 24/08/2018 09h40
"Dispõe sobre a criação da secretária municipal de educação, como órgão da administração direta municipal e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
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