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Arquivo LEI Nº 26
por coe — última modificação 18/10/2017 08h56
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 27
por coe — última modificação 18/10/2017 10h04
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 27
por coe — última modificação 18/10/2017 08h57
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 28
por coe — última modificação 18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 28
por coe — última modificação 18/10/2017 10h06
dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 29
por coe — última modificação 18/10/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 29
por coe — última modificação 19/01/2018 10h34
" Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 30
por coe — última modificação 18/10/2017 10h52
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 31
por coe — última modificação 18/10/2017 10h09
Dispõe sobre alteração de topônimo do distrito de Vista Alegre para Nova Água Boa.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 34
por coe — última modificação 18/10/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
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