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Arquivo LEI Nº 291
por coe — última modificação 11/04/2017 09h06
Dispõe sobre a secretária municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 290
por coe — última modificação 11/04/2017 09h03
Altera redação do artigo 6 da lei municipal 281/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 289
por coe — última modificação 11/04/2017 08h57
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG a celebrar convênio de cooperação mútua entre o governo do estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária do Estado da Fazenda com objetivo de funcionamento do serviço integrado de assistência fiscal e tributária e fiscal (SIAT) neste município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 288
por coe — última modificação 07/04/2017 12h43
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 287
por coe — última modificação 07/04/2017 12h39
Acrescenta as seguintes EMENDAS AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 285
por coe — última modificação 07/04/2017 12h35
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores ruais da região do Atoleiro Grande e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 284
por coe — última modificação 07/04/2017 12h32
Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 283
por coe — última modificação 07/04/2017 12h27
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado na cidade de Claro dos poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 282
por coe — última modificação 07/04/2017 12h18
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de pais e mestres da escola Estadual Eloy Pereira, do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 281
por coe — última modificação 07/04/2017 12h07
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, às regras dos programa de combate a pobreza rural - PCPR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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