Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 411
por coe — última modificação 29/03/2017 11h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI Nº 410
por coe — última modificação 29/03/2017 11h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR PARA O CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI Nº 408
por coe — última modificação 29/03/2017 11h04
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação do município de Claro dos Poções de estrutura de suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizado e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 409
por coe — última modificação 29/03/2017 10h56
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES EM CONSÓRCIO PÚBLICO SENDO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE-CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE,DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 407
por coe — última modificação 29/03/2017 10h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORA DE MÁQUINA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 406
por coe — última modificação 29/03/2017 10h50
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE NESTE MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 405
por coe — última modificação 29/03/2017 10h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 404
por coe — última modificação 29/03/2017 10h46
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 403
por coe — última modificação 29/03/2017 10h44
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COHAB-CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 402
por coe — última modificação 29/03/2017 10h41
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 56