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Arquivo LEI Nº 392
por coe — última modificação 29/03/2017 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 434
por coe — última modificação 24/03/2017 12h01
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 433
por coe — última modificação 24/03/2017 12h00
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento de município de Claro dos Poções para exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 432
por coe — última modificação 24/03/2017 11h57
Denomina a rua Piaui, bairro Mandacaru, de rua Maria do Rosário Prates, D. Fiinha.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 431
por coe — última modificação 24/03/2017 11h55
Autoriza o poder executivo a firmar convênio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 430
por coe — última modificação 24/03/2017 11h53
Denomina a rua Floresta, bairro Vista Alegre, de rua Ernestino Malveira de Castro.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 429
por coe — última modificação 24/03/2017 11h51
Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 428
por coe — última modificação 24/03/2017 11h49
Institui o plano municipal de gerenciamento integrado a resíduos sólidos - PMGIRS - de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 426
por coe — última modificação 24/03/2017 11h42
Autoriza o executivo municipal a alinear imóvel, mediante doação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 425
por coe — última modificação 24/03/2017 11h40
Autoriza o poder executivo municipal ceder maquinário agrícola da sua frota, para abertura de mini barragens aos pequenos produtores rurais deste município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
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