Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 379
por coe — última modificação 21/03/2017 11h08
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 378
por coe — última modificação 21/03/2017 10h59
Autoriza a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 377
por coe — última modificação 21/03/2017 10h56
Autoriza a concessão de reajuste anual aos professores da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 376
por coe — última modificação 21/03/2017 10h54
Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a ULBRA e dá outras outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 375
por coe — última modificação 21/03/2017 10h51
Institui o hino do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por coe — última modificação 21/03/2017 09h52
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por coe — última modificação 21/03/2017 09h48
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 010
por coe — última modificação 21/03/2017 09h39
Altera alíquota de atividades prevista no item 32, grupo A da lei complementar nº 001/2001.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe — última modificação 21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 357
por coe — última modificação 21/03/2017 09h15
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA,INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56