-
LEI ORDINÁRIA N°537 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h16
Cria e Fixa o Terço de Férias para os Vereadores do Município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA N°542 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h46
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Claro dos Poções, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA N°562 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/10/2024 11h03
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 26 DE MARÇO DE 2021 CODEMA.doc
-
por Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h41
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 506 DE 11 DE JUNHO DE 2021 LDO PARA 2022
-
por Adalgisa
—
última modificação
04/11/2021 13h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h04
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 10 SETEMBRO 2021 - PROÍBE QUEIMADAS
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h02
Dispõe sobre PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VAS PÚBLICAS E IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025
SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h51
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas
Comunitárias e Familiares no Município de Claro dos Poções
e dá outras providencias
SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 10 DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA RUAS
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h49
“Denomina os nomes das ruas DONA VITALINA FONSECA
MOTA e OSMAR PEREIRA DA FONSECA no Município de
Claro dos Poções Minas Gerais e dá outras providências”.
SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
