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LEI N° 357 de 2010
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por Adalgisa
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última modificação
05/01/2022 12h09
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI N° 358 de 2010
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por Adalgisa
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última modificação
05/01/2022 12h12
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI N° 359 de 2010
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por Adalgisa
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última modificação
05/01/2022 12h13
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI Nº 019
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h08
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
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LEI Nº 020
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h08
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
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LEI Nº 021
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h09
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
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LEI Nº 022
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h10
Aumenta o número de vagas de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
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Lei Nº 327
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por Adalgisa
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última modificação
11/11/2021 11h45
Institui planos de cargos e salários da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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LEI Nº 446/2016
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por Adalgisa
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última modificação
17/02/2022 11h04
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providencias.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Ordinária 32/1995
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por Adalgisa
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última modificação
02/12/2021 10h57
Declara de utilidade Publica a Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais Amigos de Claro dos Poções.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
