Resultado da busca

502 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 440
por coe — última modificação 31/03/2017 11h59
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 441
por coe — última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 442
por coe — última modificação 05/04/2017 08h33
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 444
por coe — última modificação 05/04/2017 08h55
Estabelece normas e autoriza o município a regularizar os imoveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 445
por coe — última modificação 05/04/2017 08h56
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 446
por coe — última modificação 17/11/2017 09h12
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a doar área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 447
por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
Autoriza a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 448
por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 51