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2005
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por coe
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publicado
11/04/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 259
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por coe
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última modificação
11/04/2017 10h31
Dispõe sobre inclusão de dotações na lei orçamentaria do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 263
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por coe
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última modificação
11/04/2017 11h06
Dispõe sobre aprovação da Planta Cadastral do Distrito de Vista Alegre e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 272
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h03
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claro dos Poções, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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2004
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por coe
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publicado
12/04/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 241
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 245
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 249
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h51
Dispõe sobre nova denominação da rua na cidade de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 251
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por coe
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última modificação
12/04/2017 10h00
Da nova redação aos artigos 40,43, 113 § 3º e 220 do regimento interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 450
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por coe
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última modificação
20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
