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LEI Nº 364
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por coe
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última modificação
16/02/2018 09h58
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI Nº 363
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por coe
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última modificação
16/02/2018 09h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI Nº 362
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por coe
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última modificação
16/02/2018 09h55
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI Nº 361
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por coe
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última modificação
16/02/2018 09h54
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI Nº 360
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por coe
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última modificação
16/02/2018 09h54
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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2011
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por coe
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publicado
16/02/2018
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Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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FEBRE AMARELA MATA
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por coe
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publicado
31/01/2018
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última modificação
31/01/2018 10h35
O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço dos casos e mortes de febre amarela no Brasil nesta terça-feira (30). São 213 casos confirmados da doença, sendo que 81 pessoas morreram devido à infecção desde 1º de julho de 2017.
O governo federal recebeu 1.080 notificações de casos suspeitos – 432 foram descartados e 435 permanecem sob investigação. Em comparação com o mesmo período de 2016/2017, há uma queda de 54% nos casos confirmados. As mortes devido à doença diminuíram 44%.
Casos e mortes por febre amarela de julho a janeiro no Brasil
Casos confirmados Mortes
2016/2017 468 147
2017/2018 213 81
Fonte: Ministério da Saúde
Os dois estados mais afetados são São Paulo e Minas Gerais, com 108 e 77 casos confirmados, respectivamente. O Rio de Janeiro detectou 27 infecções por febre amarela, seguido do Distrito Federal, com apenas uma pessoa.
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LEI Nº 456
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por coe
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última modificação
19/01/2018 11h27
"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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LEI Nº 458
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por coe
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última modificação
19/01/2018 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2018.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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LEI Nº 457
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por coe
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última modificação
19/01/2018 11h00
Dispõe sobre plano plurianual para período 2018 - 2021.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017