-
LEI COMPLEMENTAR nº031 29 DE ABRIL DE 2022- Novos cargos educação (psicólogo e ass. social)
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h38
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº
326 de 11 de abril de 2008 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2022
-
LEI COMPLENTAR Nº 29
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h11
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP. e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº23
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h06
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº24
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h06
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº25
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h07
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº26
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h07
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº27
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h08
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº28
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h09
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
Lei N° 328
-
por Adalgisa
—
última modificação
11/11/2021 11h50
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da prefeitura do município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2008
-
LEI N° 340 de 2009
-
por Adalgisa
—
última modificação
05/01/2022 11h52
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2009